Questão #48926

Direito Geral — Direito Penal

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:

A o exercício regular de direito exclui a tipicidade. B o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade. C a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta. D a participação de menor importância exclui a imputabilidade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?