Questão #49256 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49255 · Direito Geral
No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
Resolver questão →Questão #49254 · Direito Geral
São crimes contra a economia popular, exceto:
Resolver questão →Questão #49252 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49250 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #49228 · Direito Geral
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
Resolver questão →Questão #49208 · Direito Geral
Agabeó, conhecido comerciante na cidade de Campina Verde/MG, a fim de praticar crime de estelionato, deliberadamente dirige-se até o 1º cartório extrajudicial de sua cidade. Lá chegando, apresenta determinado documento público de…
Resolver questão →Questão #49207 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49206 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #49159 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #49157 · Direito Geral
Analise as assertivas.I - A culpabilidade é composta dos seguintes elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Portanto, pode-se concluir que a inexigibilidade de conduta dive…
Resolver questão →Questão #49145 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, co…
Resolver questão →Questão #49140 · Direito Geral
Um particular, supondo lícito deter alguém que sabe estar sendo procurado pela prática de crime, sai em sua perseguição ao vê-lo de longe em uma via pública; na disparada, vai de encontro a uma criança, que cai e fratura o braço.…
Resolver questão →Questão #49103 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #49102 · Direito Geral
Quem com "animus necandi" deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
Resolver questão →Questão #49101 · Direito Geral
O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado integra o fato típico. Admite-se a existência de crime sem resultado nas hipóteses de:
Resolver questão →Questão #49075 · Direito Geral
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”.II. “A” crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defen…
Resolver questão →Questão #49071 · Direito Geral
Um julgador, ao aplicar uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, a um réu reincidente, poderá determinar o início de seu cumprimento no seguinte regime:
Resolver questão →Questão #49070 · Direito Geral
João subtrai uma furadeira pertencente a seu vizinho José, sem que este saiba disto, com o intuito de usá-la para pendurar um quadro na sala de sua casa, devolvendo-a intacta, minutos depois, no mesmo lugar. José descobre tal fat…
Resolver questão →Questão #49045 · Direito Geral