Questão #48784 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48782 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #48780 · Direito Geral
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da prescrição serão reduzidos pela metade,…
Resolver questão →Questão #48762 · Direito Geral
O Regime Disciplinar Diferenciado tem as seguintes características, EXCETO:
Resolver questão →Questão #48761 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48760 · Direito Geral
A consumação no crime de concussão ocorre:
Resolver questão →Questão #48733 · Direito Geral
O fenômeno da ultratividade da lei penal
Resolver questão →Questão #48732 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48700 · Direito Geral
Sobre a fixação das penas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #48697 · Direito Geral
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?
Resolver questão →Questão #48685 · Direito Geral
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48684 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48682 · Direito Geral
Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #48653 · Direito Geral
Suspensa a execução da pena privativa de liberdade, o condenado observará e cumprirá as seguintes condiçôes fixadas pelo juiz:
Resolver questão →Questão #48652 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #48632 · Direito Geral
Admitem a forma culposa os seguintes crimes no Código Penal:
Resolver questão →Questão #48630 · Direito Geral
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão configura o delito - "Favorecimento Pessoal" (CP. art. 348). O § 20 estatui: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isent…
Resolver questão →Questão #48629 · Direito Geral
Por capacidade especial do sujeito ativo entende-se que:
Resolver questão →Questão #48605 · Direito Geral
Aprígio Alencar, com 69 (sessenta e nove) anos de idade e, Xavier Melão, com (dezenove) anos de idade, no dia 10 de janeiro de 1999, por volta das 23 horas, encontraram aberto o portão da chácara OLHO DE BOTO e dali subtraíram va…
Resolver questão →Questão #48588 · Direito Geral