Questão #49487 · Direito Geral
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Questão #49472 · Direito Geral
Uma pessoa compra uma joia em dez parcelas mensais e consecutivas, representadas por dez cheques pré-datados. Paga as cinco primeiras parcelas, não tendo pago as demais em função dos cheques terem sido devolvidos por insuficiênci…
Resolver questão →Questão #49455 · Direito Geral
O diretor de penitenciária que limita o exercício do direito à visita íntima ao cônjuge ou à(o) companheira(o) do sexo oposto, excluindo a possibilidade de relacionamentos homoafetivos:
Resolver questão →Questão #49454 · Direito Geral
Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #49453 · Direito Geral
João subtrai uma furadeira pertencente a seu vizinho José, sem que este saiba disto, com o intuito de usá-la para pendurar um quadro na sala de sua casa, devolvendo-a intacta, minutos depois, no mesmo lugar. José descobre tal fat…
Resolver questão →Questão #49451 · Direito Geral
Sobre os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49404 · Direito Geral
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #49402 · Direito Geral
Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de manei…
Resolver questão →Questão #49398 · Direito Geral
Quanto as causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49353 · Direito Geral
Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
Resolver questão →Questão #49335 · Direito Geral
A delação premiada, no tocante à "Lei n. 9.613/98", implica:
Resolver questão →Questão #49333 · Direito Geral
O tipo do artigo 12 da Lei 6.368/76 ("importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guard…
Resolver questão →Questão #49327 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #49325 · Direito Geral
Em relação à aplicação das penas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49323 · Direito Geral
"A"(funcionário público) solicita dinheiro a "B" para praticar ato de ofício. A proposta é repelida. "A" cometeu crime de :
Resolver questão →Questão #49322 · Direito Geral
Os crimes omissivos impróprios são:
Resolver questão →Questão #49305 · Direito Geral
O erro sobre a ilicitude do fato:
Resolver questão →Questão #49304 · Direito Geral
Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:
Resolver questão →Questão #49279 · Direito Geral
Tício, ao descobrir que sua esposa Esmeralda lhe traía com seu melhor amigo, ministrou-lhe substância letal, porém, logo em seguida, injetou-lhe antídoto, vindo a salvar sua vida, sem que ela tivesse sofrido qualquer lesão. A ati…
Resolver questão →Questão #49278 · Direito Geral