Questão #49661 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49660 · Direito Geral
Em decorrência dos princípios da legalidade e da anterioridade,
Resolver questão →Questão #49636 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes, de regra, a ação penal será privada. No entanto, o legislador prevê três exceçôes, para que se proceda por ação penal pública. Somente numa dessas exceçôes a ação será pública, condicionada à repres…
Resolver questão →Questão #49634 · Direito Geral
João e José combinam agredir Tião a tiros, para produzir-lhe lesôes corporais de natureza gravíssima, pela incapacitação permanente para o trabalho. Ambos se postam de cada lado de uma rua e, quando o desafeto se aproxima, efetua…
Resolver questão →Questão #49632 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #49631 · Direito Geral
"A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #49628 · Direito Geral
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da prescrição serão reduzidos pela metade,…
Resolver questão →Questão #49615 · Direito Geral
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
Resolver questão →Questão #49600 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - No crime de furto a conduta objetiva consiste em subtrarir, quer dizer, tirar, retirar de alguém, ao passo que, no crime de apropriação indébita,…
Resolver questão →Questão #49572 · Direito Geral
Se o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
Resolver questão →Questão #49571 · Direito Geral
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
Resolver questão →Questão #49549 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #49544 · Direito Geral
Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha destinada à colocação do alimento do animal um veneno q…
Resolver questão →Questão #49533 · Direito Geral
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Resolver questão →Questão #49532 · Direito Geral
Excluindo-se a hipótese da chamada "aberratio ictus" o agente que por acidente ou erro na execução atinge resultado diverso do pretendido incide no chamado erro de
Resolver questão →Questão #49520 · Direito Geral
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #49516 · Direito Geral
É consequência do erro de proibição, se escusável, a:
Resolver questão →Questão #49515 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #49500 · Direito Geral
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #49489 · Direito Geral