Questão #49304

Direito Geral — Direito Penal

Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:

A crime é agravado em relação ao motorista Caio, eis que a circunstância de ser cometido contra criança, velho ou enfermo é agravante legal; B Ora, a circunstância é despicienda em relação a Caio C crime é agravado em relação a ambos, dado o princípio da unidade do crime, que rege a coautoria; D Tício não terá a pena agravada pela aludida circunstância, pois sua conduta se insere na espécie "participação de menor importância";

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?