Questão #49454

Direito Geral — Direito Penal

Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:

A Haverá estado de necessidade justificante ainda que o bem sacrificado seja mais importante que o bem preservado;

B Ainda que possível a fuga, poderá haver legítima defesa.

C Mesmo quem tem o dever legal de enfrentar o perigo pode agir em estado de necessidade;

D Somente lei em sentido formal pode fixar o dever que justifica o estrito cumprimento do dever legal;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?