Questão #49305

Direito Geral — Direito Penal

O erro sobre a ilicitude do fato:

A exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. B reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la. C reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena. D exclui o dolo e a culpa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?