Questão #49404

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a assertiva incorreta:

A Nos crimes contra a ordem tributária, extingue-se a punibilidade se o agente promover o pagamento integral da dívida antes do recebimento da denúncia; B Não é possível ocorrer o crime de calúnia sem que o fato definido como crime, imputado ao ofendido, seja falso; C Nos crimes formais é dispensável o resultado naturalístico, que, se ocorrer, configurará o exaurimento do crime; D Dolo natural e dolo normativo são conceitos que se contrapôem nas concepçôes finalista e causal da ação;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?