Questão #50041 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50009 · Direito Geral
Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segundo José da Silva, as meninas andam dizendo que ele …
Resolver questão →Questão #50007 · Direito Geral
TRISTILDO CANABINO, jovem de 23 anos de idade, comprou de um traficante, em bairro ermo da cidade, 3 cigarros de maconha, consumindo-os logo ao chegar em casa. Uma semana depois, comprou outros 10 cigarros, consumindo-os todos em…
Resolver questão →Questão #50005 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possível saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocorrerá a sua prescrição, independente do tipo dessa causa d…
Resolver questão →Questão #49970 · Direito Geral
No caso de estupro com violência presumida praticado contra menor de pais pobres, a ação penal é
Resolver questão →Questão #49931 · Direito Geral
A subscrição do escrivão deverá ser indicada no:
Resolver questão →Questão #49911 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #49887 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #49868 · Direito Geral
O empregado, vendedor em uma loja de peças para veículos, foi flagrado pela polícia civil quando transportava em sua motocicleta mercadorias sem nota fiscal, sendo preso em flagrante. Após a prisão e depois de apuração dos fatos …
Resolver questão →Questão #49867 · Direito Geral
Lei posterior que passa a cominar ao crime de uma pena menor:
Resolver questão →Questão #49842 · Direito Geral
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito à pena de:
Resolver questão →Questão #49841 · Direito Geral
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:
Resolver questão →Questão #49837 · Direito Geral
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial do Código P…
Resolver questão →Questão #49757 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #49756 · Direito Geral
Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
Resolver questão →Questão #49742 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #49734 · Direito Geral
Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigível para a concessão do chamado 'sursis' simples?
Resolver questão →Questão #49709 · Direito Geral
Funcionário Público que, no exercício de suas funçôes, exige para si, a fim de liberar pagamento devido a fornecedor do Estado, um percentual do valor a ser creditado, sob pena de retardar o pagamento, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #49682 · Direito Geral
Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima
Resolver questão →Questão #49664 · Direito Geral