Questão #50244 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50215 · Direito Geral
Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:
Resolver questão →Questão #50202 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Resolver questão →Questão #50201 · Direito Geral
O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencível,
Resolver questão →Questão #50199 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #50183 · Direito Geral
São crimes hediondos, previstos na Lei 8072/90:
Resolver questão →Questão #50157 · Direito Geral
O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal):
Resolver questão →Questão #50155 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: "Um policial em serviço subtraiu o toca-fitas de um veículo abandonado, …
Resolver questão →Questão #50153 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #50130 · Direito Geral
É livre a manifestação do pensamento e da informação, o recebimento e a difusão de informaçôes ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura. Nesse sentido, não constitui crime:
Resolver questão →Questão #50129 · Direito Geral
Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #50123 · Direito Geral
Funcionário público federal, com auxílio de amigo, não funcionário, apropriou-se de determinada quantia em dinheiro de propriedade da Receita Federal, da qual tinha a posse em razão do cargo de chefia na repartição. Na hipótese v…
Resolver questão →Questão #50089 · Direito Geral
Consequências jurídicas do delito: legislação penal brasileira em vigor. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #50088 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais, verificamos que nela
Resolver questão →Questão #50087 · Direito Geral
O percentual do acréscimo de pena em razão do crime continuado é fixado tendo-se em vista
Resolver questão →Questão #50086 · Direito Geral
A individualização da pena compreende:
Resolver questão →Questão #50085 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #50068 · Direito Geral
Para configurar a hipótese de apropriação indébita qualificada:
Resolver questão →Questão #50065 · Direito Geral
"A" (comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, há
Resolver questão →Questão #50042 · Direito Geral