Questão #49841

Direito Geral — Direito Penal

A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:

A será aumentada de 1/2. B não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito. C será aumentada de 2/3. D será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?