Questão #57413 · Direito Geral
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Questão #57399 · Direito Geral
CACÁ DEPRESSIVO contratou JUVENAL MERCENÁRIO, dizendo-lhe pretender que JUVENAL matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago o combinado, JUVENAL MERCENÁRIO, aproveitando-se da…
Resolver questão →Questão #57335 · Direito Geral
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57322 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o princípio da lesividadde preconiza, em síntese, que a co…
Resolver questão →Questão #57315 · Direito Geral
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veíc…
Resolver questão →Questão #57275 · Direito Geral
Pedro Pavão, absolutamente consciente, emitiu cheque sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado. Recebida a denúncia e praticamente encerrada a instrução, o advogado de Pedro Pavão carreou para os autos a prova de que o…
Resolver questão →Questão #57264 · Direito Geral
Relativamente ao princípio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir:I. O direito ao silêncio aplica-se a qualquer pessoa (acusado, indiciado, testemunha, etc.), diante de qualquer indagação por autoridade p…
Resolver questão →Questão #57261 · Direito Geral
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
Resolver questão →Questão #57260 · Direito Geral
Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
Resolver questão →Questão #57258 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O crime de quadrilha ou bando é multitudinário porquequadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas para ser cometido.
Resolver questão →Questão #57240 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57238 · Direito Geral
Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57223 · Direito Geral
Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #57208 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57195 · Direito Geral
Analise as afirmativas.I. O estado de necessidade é uma das causas de exclusão de ilicitude.II. Age em legítima defesa quem, usando dos meios necessários com moderação, reage à injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu o…
Resolver questão →Questão #57194 · Direito Geral
No crime de falsidade ideológica,
Resolver questão →Questão #57193 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #57191 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #57179 · Direito Geral
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
Resolver questão →Questão #57132 · Direito Geral