Questão #57223

Direito Geral — Direito Penal

Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.

A A quantidade da pena pode ser estabelecida aleatoriamente pelo Promotor. B A composição civil dos danos é requisito obrigatório, nos crimes ambientais. C A proposta é formulada sem informar ao beneficiário qual o crime imputado. D Nunca será cabível se ao crime for cominada pena máxima superior a 01 ano.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?