Questão #57707 · Direito Geral
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Questão #57672 · Direito Geral
"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
Resolver questão →Questão #57671 · Direito Geral
A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #57670 · Direito Geral
João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
Resolver questão →Questão #57657 · Direito Geral
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57617 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #57587 · Direito Geral
A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57566 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #57559 · Direito Geral
Fiscais do Ministério do Trabalho, em diligência na Fazenda Eldorado, constataram a existência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Confirmaram também que esses trabalhadores foram aliciados pelo capataz da fazenda …
Resolver questão →Questão #57557 · Direito Geral
O envio irregular de criança para o Exterior sem que a mesma fique exposta a perigo moral ou material e sem qualquer finalidade de lucro por parte do agente
Resolver questão →Questão #57544 · Direito Geral
Em relação à execução penal, aponte a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #57543 · Direito Geral
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Resolver questão →Questão #57529 · Direito Geral
Relativamente ao princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir:I. O indiciado em inquérito policial ou acusado em processo criminal deve ser tratado como inocente, salvo quando preso em flagrante por crime …
Resolver questão →Questão #57528 · Direito Geral
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Resolver questão →Questão #57496 · Direito Geral
O crime de homicídio pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes, quanto ao resultado e quanto ao fracionamento, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #57482 · Direito Geral
I - O Código Penal não pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o abono é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu repres…
Resolver questão →Questão #57447 · Direito Geral
A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente:
Resolver questão →Questão #57445 · Direito Geral
Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal, surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas movido por um sentimento de compaixão, deixou de responsabilizar o …
Resolver questão →Questão #57442 · Direito Geral
Manifestando-se sobre a incessante contravérsia em torno do caso em que o meio fraudulento para a locupletação ilícita constitui, em si mesmo, crime de falsidade, o notável Ministro NELSON HUNGRIA apresentou precisas conclusôes, …
Resolver questão →Questão #57432 · Direito Geral