Questão #9277 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9273 · Direito Geral
É certo que no crime progressivo há
Resolver questão →Questão #9268 · Direito Geral
O deito de corrupção ativa é
Resolver questão →Questão #9265 · Direito Geral
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #9257 · Direito Geral
A reparação do dano no crime de peculato culposo
Resolver questão →Questão #9246 · Direito Geral
É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos:
Resolver questão →Questão #9240 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as lei temporárias são:
Resolver questão →Questão #9165 · Direito Geral
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #9163 · Direito Geral
Há reincidência quando o agente
Resolver questão →Questão #9148 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #9147 · Direito Geral
"É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima..." O parágrafo 1º do artigo 20 do Código Penal está conceituando:
Resolver questão →Questão #9134 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #9133 · Direito Geral
"A" (comerciante) recebe R$ 500,00 de "B" (industrial) a pretexto de influir em "C" (funcionário público) no exercício da função. "C" aceita R$ 200,00, dando a impressão a "A" de que faria o que lhe era solicitado. Todavia, nada …
Resolver questão →Questão #9132 · Direito Geral
"A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #9131 · Direito Geral
No concurso aparente de normas uma só ação pode, em tese, configurar mais de um delito, entretanto, só uma norma é aplicável, em detrimento das demais mediante a utilização de princípios lógicos e de valoração jurídica do fato. T…
Resolver questão →Questão #9130 · Direito Geral
Quanto a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #9129 · Direito Geral
Fornecer substância entorpecente gratuitamente para adolescente configura:
Resolver questão →Questão #9043 · Direito Geral
Admite a figura culposa o crime de:
Resolver questão →Questão #9041 · Direito Geral
A pena de multa substitutiva:
Resolver questão →Questão #9039 · Direito Geral