Questão #9039

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Os prazos preclusivos não são aplicáveis às nulidades relativas. B Caso o réu, intimado para o interrogatório por meio de edital, não comparecer ao ato nem constituir defensor, o processo será suspenso, suspendendo-se também o prazo prescricional, sem prejuízo da realização das medidas urgentes. C Do silêncio do réu no ato processual do interrogatório não poderão advir quaisquer prejuízos. D No processo penal permite-se ao juiz, ex officio, declinar da incompetência relativa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?