Questão #9148

Direito Geral — Direito Penal

Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:

A em virtude do conceito de tipicidade material, excluem-se dos tipos penais aqueles fatos reconhecidos como de bagatela, nos quais têm aplicação o princípio da insignificância;

B a tentativa é hipótese de adequação típica de subordinação mediata ou indireta, constituindo-se em causa de extensão da figura delituosa descrita nos diversos tipos penais e nas contravençôes;

C a teoria da ratio essendi, também conhecida como teoria da identidade, desenvolvida por Mezger, concebe a tipicidade como a própria razão de existir da ilicitude, no âmbito do tipo-de-injusto;

D a tipicidade é uma decorrência natural do princípio da reserva legal;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?