Questão #9037 · Direito Geral
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Questão #9035 · Direito Geral
Tício, ao descobrir que sua esposa Esmeralda lhe traía com seu melhor amigo, ministrou-lhe substância letal, porém, logo em seguida, injetou-lhe antídoto, vindo a salvar sua vida, sem que ela tivesse sofrido qualquer lesão. A ati…
Resolver questão →Questão #9033 · Direito Geral
Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eustáquio auxiliou-o a tornar seguros os produtos da sub…
Resolver questão →Questão #9031 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?
Resolver questão →Questão #9029 · Direito Geral
O crime de prevaricação (CP, art. 319) é:
Resolver questão →Questão #9027 · Direito Geral
Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
Resolver questão →Questão #9026 · Direito Geral
Concurso formal de crimes é aquele:
Resolver questão →Questão #8947 · Direito Geral
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pe…
Resolver questão →Questão #8945 · Direito Geral
Um governador de estado da Federação, durante discurso para promoção de uma política pública, emitiu declaraçôes ofensivas contra uma pessoa que se sentiu lesada patrimonialmente e moralmente. O ofendido promoveu ação de indeniza…
Resolver questão →Questão #8944 · Direito Geral
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
Resolver questão →Questão #8939 · Direito Geral
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
Resolver questão →Questão #8938 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #8937 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #8936 · Direito Geral
Ricardo Fernandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o título na compra de determinado bem, obtendo, assim, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se ap…
Resolver questão →Questão #8929 · Direito Geral
À luz da lei nº 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
Resolver questão →Questão #8919 · Direito Geral
A norma inserida no artigo 1º do Código Penal 'Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal' é chamada de:
Resolver questão →Questão #8907 · Direito Geral
Servio, advogado, levantou em cartório numerário pertencente ao seu cliente Saulo decorrente de ação indenizatória que ajuizou perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande. Servio, por entender-se credor de parte da quantia…
Resolver questão →Questão #8831 · Direito Geral
Considere:I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.II. Cheque.III. Testamento particular.IV. Livro Mercantil.Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em:
Resolver questão →Questão #8829 · Direito Geral
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Resolver questão →Questão #8826 · Direito Geral