Questão #9453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9452 · Direito Geral
Em sendo aplicada pena privativa de liberdade inferior a seis meses a réu primário e de bons antecedentes, o juiz
Resolver questão →Questão #9451 · Direito Geral
O art. 19 da Lei nª 6.368/76 dispôe ser isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito de subsância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, proveniente de caso fortuito ou força maior,…
Resolver questão →Questão #9450 · Direito Geral
O artigo 32 da Lei das Contravençôes Penais, no tocante à falta de habilitação para dirigir veículo na via pública:
Resolver questão →Questão #9448 · Direito Geral
Pitágoras, dirigindo um veículo corsa, em alta velocidade e em sentido proibido colidiu com Muriel que trafegava pela avenida das Flores, com velocidade aproximada de 70 Km/h. No acidente morreu Jane e ficou gravemente ferido Ger…
Resolver questão →Questão #9446 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #9445 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #9364 · Direito Geral
Em matéria de pronúncia e impronúncia, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #9362 · Direito Geral
O chamado crime à distância é aquele que se caracteriza quando:
Resolver questão →Questão #9360 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo
Resolver questão →Questão #9358 · Direito Geral
O delito de sequestro e cárcere privado contemplado no art. 148, do Código Penal:
Resolver questão →Questão #9356 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9354 · Direito Geral
João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder em relação à execução das penas?
Resolver questão →Questão #9352 · Direito Geral
Em qual assertiva sobre formulação de quesitos no Tribunal do Júri há incorreção?
Resolver questão →Questão #9349 · Direito Geral
Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôes Penais e dentro desse mesmo tema verificamos que n…
Resolver questão →Questão #9346 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #9345 · Direito Geral
No dia 29.09.1983, no interior de um bar, Luciano, já penalmente responsável, por contar, comprovadamente, 20 anos de idade, agrediu Flávio, namorado de sua irmã, causando-lhe lesôes corporais que o impediram de trabalhar por cin…
Resolver questão →Questão #9293 · Direito Geral
Analise as questôes abaixo, acerca da responsabilidade na Administração Pública.I - Em caso de lesão ou ameaça de lesão causada por agente público, no exercício da função pública, a legitimidade passiva para responder objetivamen…
Resolver questão →Questão #9288 · Direito Geral
Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal…
Resolver questão →Questão #9284 · Direito Geral