Questão #58871 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58853 · Direito Geral
Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:
Resolver questão →Questão #58835 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #58827 · Direito Geral
Por detração penal compreende-se:
Resolver questão →Questão #58826 · Direito Geral
Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #58803 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #58802 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58790 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58769 · Direito Geral
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #58748 · Direito Geral
A pena restritiva de direitos converte-se, obrigatoriamente, em privativa de liberdade quando
Resolver questão →Questão #58714 · Direito Geral
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Resolver questão →Questão #58696 · Direito Geral
Analise os itens abaixo referentes ao Direito Penal.I. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.II. Crime consumado é aquele no qual se reúnem tod…
Resolver questão →Questão #58691 · Direito Geral
A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o objeto ao proprietário. O fato é:
Resolver questão →Questão #58687 · Direito Geral
Quanto aos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58663 · Direito Geral
Qual é a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #58652 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #58650 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #58636 · Direito Geral
As penas restritivas de direito são:
Resolver questão →Questão #58633 · Direito Geral
Um particular, supondo lícito deter alguém que sabe estar sendo procurado pela prática de crime, sai em sua perseguição ao vê-lo de longe em uma via pública; na disparada, vai de encontro a uma criança, que cai e fratura o braço.…
Resolver questão →Questão #58624 · Direito Geral