Questão #58617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58608 · Direito Geral
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda:
Resolver questão →Questão #58605 · Direito Geral
No crime de peculato culposo (CP, art. 312, § 3º), se a reparação do dano preceder à sentença irrecorrível, extinguir-se-á a punibilidade. A hipótese configura
Resolver questão →Questão #58604 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58587 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58560 · Direito Geral
O princípio da reserva legal significa que:
Resolver questão →Questão #58542 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #58533 · Direito Geral
Sobre os crimes definidos na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente é correto:
Resolver questão →Questão #58520 · Direito Geral
Como modalidade de culpa, caracteriza-se a imprudência como:
Resolver questão →Questão #58519 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #58518 · Direito Geral
O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do agente permite:
Resolver questão →Questão #58505 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. Constitui exceção à teoria monista do crime, adotada pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #58476 · Direito Geral
Imunidade diplomática. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58442 · Direito Geral
Indivíduo que subtrai o relógio de uma pessoa, após ter colocado substância entorpecente na bebida que ela estava ingerindo, fazendo-a ficar em estado de sono profundo, pratica o delito de:
Resolver questão →Questão #58419 · Direito Geral
A prescrição penal
Resolver questão →Questão #58370 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas a…
Resolver questão →Questão #58369 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #58344 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58343 · Direito Geral
"A", com a intenção de sequestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária como preço do resgate, compra gás paralisante, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. Dois dias antes de efetivar seu int…
Resolver questão →Questão #58341 · Direito Geral