Questão #58769

Direito Geral — Direito Penal

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

A A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal; B Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei; C Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa; D O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?