Questão #58696
Direito Geral — Direito Penal
Analise os itens abaixo referentes ao Direito Penal.
I. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.
II. Crime consumado é aquele no qual se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
IV. Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro constitui crime contra a Fé Pública.
Estão corretos, apenas, os itens;
I. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.
II. Crime consumado é aquele no qual se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
IV. Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro constitui crime contra a Fé Pública.
Estão corretos, apenas, os itens;
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