Questão #59271 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59236 · Direito Geral
A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL:
Resolver questão →Questão #59234 · Direito Geral
Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
Resolver questão →Questão #59201 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.II - No crime de homicídio…
Resolver questão →Questão #59157 · Direito Geral
Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:
Resolver questão →Questão #59139 · Direito Geral
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros:
Resolver questão →Questão #59118 · Direito Geral
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido em 20.10.96, às…
Resolver questão →Questão #59091 · Direito Geral
As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas típicas são denominadas:
Resolver questão →Questão #59075 · Direito Geral
Após discutir com Lúcia, sua namorada, Augusto perdeu o controle e desferiu-lhe um violento soco no rosto, que a fez cair, batendo com a cabeça no meio fio de uma calçada. Ao perceber que sua namorada havia desmaiado, desesperado…
Resolver questão →Questão #59074 · Direito Geral
O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da droga, tal di…
Resolver questão →Questão #59073 · Direito Geral
Nos chamados crimes preterdolosos, ocorre:
Resolver questão →Questão #59071 · Direito Geral
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Resolver questão →Questão #59062 · Direito Geral
Em relação à aplicação das sançôes previstas na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59061 · Direito Geral
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #58966 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #58927 · Direito Geral
O DEPÓSITO DE CHEQUE DE TERCEIRO, RECEBIDO PELO AGENTE X COMO PRODUTO DE CONCUSSÃO, EM CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA Y, À QUAL CONTAVA ELE COM ACESSO:
Resolver questão →Questão #58915 · Direito Geral
O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:
Resolver questão →Questão #58914 · Direito Geral
Ocorre tentativa de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte c/c o art. 14, II do CP), quando ocorre
Resolver questão →Questão #58882 · Direito Geral
Na sessão de julgamento dos procedimentos da competência do Júri Popular, somente é possível acareaçôes entre:
Resolver questão →Questão #58877 · Direito Geral