Questão #58853

Direito Geral — Direito Penal

Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:

A primeira velocidade; B C O concurso necessário refere-se aos crimes plurissubjetivos, os quais exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. A coautoria é obrigatória, assim como a participação de terceiros. Aqui, a norma incriminadora, no seu preceito primário, reclama, como conditio sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa. D garantias;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?