Questão #59610 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59593 · Direito Geral
No que concerne à remição, correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59592 · Direito Geral
Larápio Libido, ao abordar um casal de namorados em local ermo, dá-lhe voz de assalto, levando o veículo em que se encontravam. Ato continuo, numa mesma circunstância de tempo, lugar e meio de execução semelhante, tendo levado a …
Resolver questão →Questão #59557 · Direito Geral
Configura crime de infanticídio o ato de:
Resolver questão →Questão #59545 · Direito Geral
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
Resolver questão →Questão #59542 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade não poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos, se o réu:
Resolver questão →Questão #59493 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #59492 · Direito Geral
As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecuratórias é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #59491 · Direito Geral
Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima
Resolver questão →Questão #59487 · Direito Geral
Em matéria de tipicidade,
Resolver questão →Questão #59428 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #59427 · Direito Geral
A lei posterior, que de qualquer modo favorece o agente:
Resolver questão →Questão #59396 · Direito Geral
Tem-se a tentativa branca quando:
Resolver questão →Questão #59395 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #59376 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #59359 · Direito Geral
As penas de interdição temporária de direitos previstas no código penal são as seguintes:
Resolver questão →Questão #59357 · Direito Geral
As penas cominadas aos infratores da Lei 4898/65 (abuso de autoridade) são de ordem:
Resolver questão →Questão #59334 · Direito Geral
É certo que no crime progressivo há
Resolver questão →Questão #59303 · Direito Geral
O funcionário público que se apodera do que recebeu indevidamente, depois do recolhimento do tributo aos cofres públicos, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #59287 · Direito Geral