Questão #59593

Direito Geral — Direito Penal

No que concerne à remição, correto afirmar que:

A cabível apenas para o caso de trabalho do sentenciado, inexistindo decisôes que o estendam para o estudo; B o tempo remido será computado para a concessão de indulto; C admissível para o sentenciado que cumpra pena em regime aberto, semi-aberto ou fechado; D também pode obtê-la o condenado que trabalhar durante o livramento condicional;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?