Questão #59491

Direito Geral — Direito Penal

Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima

A sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso. B nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso. C é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público. D é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?