Questão #61343

Direito Geral — Direito Penal

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

A a prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro. B o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor. C o crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de coautoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos. D o ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?