Questão #61762 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61744 · Direito Geral
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Resolver questão →Questão #61734 · Direito Geral
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #61731 · Direito Geral
César, sabendo que sua filha fora violentada momentos antes por Mário parte ao seu encalço, levando consigo o seu amigo Joaquim. Ambos armam uma emboscada e matam Mário, ateando fogo em suas vestes. Os crimes praticados por César…
Resolver questão →Questão #61722 · Direito Geral
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão:
Resolver questão →Questão #61711 · Direito Geral
João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de Joã…
Resolver questão →Questão #61691 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #61683 · Direito Geral
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. "A" sabe que "B" é inocente, e o intuito foi atingir-lhe a reputação, …
Resolver questão →Questão #61647 · Direito Geral
Relativamente à violação de domicílio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Resolver questão →Questão #61644 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61632 · Direito Geral
João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicídio usando, entretanto, uma faca. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61603 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre as penas de reclusão e detenção.
Resolver questão →Questão #61597 · Direito Geral
O ébrio " Pitombo", ofendeu de tal modo a honra de " Terêncio", dono de botequim, que este resolveu vingar-se, mesmo que o revide custasse a morte do ofensor. Irado, viu o valente "Ladico" entrando no estabelecimento. Muito esper…
Resolver questão →Questão #61582 · Direito Geral
Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
Resolver questão →Questão #61581 · Direito Geral
Fulano esfaqueia Beltrano e mata-o. No caput do artigo 121 do Código Penal figura como homicídio a ação de matar alguém. O fato de a ação de Fulano corresponder exatamente à descrição do Código é o que caracteriza:
Resolver questão →Questão #61562 · Direito Geral
O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de outrem, pratica crime de:
Resolver questão →Questão #61553 · Direito Geral
No estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #61545 · Direito Geral
Quanto às penas, considere:I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a seis.II. Estão obrigatoriamente sujeitos ao regime f…
Resolver questão →Questão #61519 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61412 · Direito Geral