Questão #28796 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28790 · Direito Geral
O antefato e o pós-fato impuníveis são desdobramentos do princípio da
Resolver questão →Questão #28789 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #28787 · Direito Geral
As "lesôes corporais graves" estão definidas no parágrafo 1º do art. 129 do Código Penal Brasileiro. O inciso II do referido parágrafo cuida do "perigo de vida" que se configura:
Resolver questão →Questão #28777 · Direito Geral
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
Resolver questão →Questão #28724 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA acerca da aplicação da lei penal:
Resolver questão →Questão #28723 · Direito Geral
Com relação às causas excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #28722 · Direito Geral
X deseja participar de um torneio de tênis na categoria sênior. Para tanto, ele próprio altera sua carteira de identidade, modificando a data do seu nascimento. A conduta praticada por X:
Resolver questão →Questão #28721 · Direito Geral
A suspensão dos direitos políticos, para os fins da Lei de Improbidade Administrativa, Lei no 8.429/92, só se efetiva:
Resolver questão →Questão #28720 · Direito Geral
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
Resolver questão →Questão #28719 · Direito Geral
Em matéria de prisão, aponte a hipótese incorreta.
Resolver questão →Questão #28717 · Direito Geral
As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas típicas são denominadas:
Resolver questão →Questão #28715 · Direito Geral
Nos crimes contra a Administração da Justiça existe uma disposição legal que isenta o autor da pena. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #28662 · Direito Geral
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a:
Resolver questão →Questão #28659 · Direito Geral
Em “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem i…
Resolver questão →Questão #28657 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que o perdão judicial não é previsto.
Resolver questão →Questão #28651 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes falimentares, pode-se dizer:I - a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência no juízo cível e extinguir-se-á quando a sentença que a tiver decretado, for reformada po…
Resolver questão →Questão #28650 · Direito Geral
O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em questão. Da colisão, saiu lesionado o indivíduo C, q…
Resolver questão →Questão #28648 · Direito Geral
Na "aberratio ictus" com lesão corporal a terceiro e à pessoa visada, haverá:
Resolver questão →Questão #28646 · Direito Geral