Questão #28981 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28980 · Direito Geral
De acordo com o art. 36 da Lei nº 6.368/76 são consideradas entorpecentes:
Resolver questão →Questão #28979 · Direito Geral
'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
Resolver questão →Questão #28918 · Direito Geral
OS CRIMES FUNCIONAIS:
Resolver questão →Questão #28917 · Direito Geral
São elementos do crime, EXCETO a:
Resolver questão →Questão #28916 · Direito Geral
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
Resolver questão →Questão #28914 · Direito Geral
O crime de descaminho diferencia-se do de contrabando:
Resolver questão →Questão #28913 · Direito Geral
Sobre o concurso de pessoas, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #28912 · Direito Geral
A, imputável, inimigo de B, agride-o fisicamente, dizendo: "É assim que se bate em cachorro!". O fato configura:
Resolver questão →Questão #28911 · Direito Geral
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #28909 · Direito Geral
Os princípios que regem, única e exclusivamente, a ação penal de iniciativa privada são:
Resolver questão →Questão #28859 · Direito Geral
A pena de multa, nos crimes tipificados na Lei nº 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
Resolver questão →Questão #28858 · Direito Geral
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figur…
Resolver questão →Questão #28856 · Direito Geral
Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:
Resolver questão →Questão #28853 · Direito Geral
Os crimes omissivos impróprios são:
Resolver questão →Questão #28851 · Direito Geral
Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #28850 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #28848 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de apropriação indébita:
Resolver questão →Questão #28847 · Direito Geral
A, imputável, estimula B, imputável, a praticar um crime. No momento em que B está realizando a conduta sugerida, é preso em flagrante.A hipótese caracteriza
Resolver questão →Questão #28797 · Direito Geral