Questão #28659

Direito Geral — Direito Penal

Em “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano” (art. 313 - A do Código Penal), a circunstância funcionário público:

A comunicar-se-á a coautor não funcionário público, por ser circunstância subjetiva elementar do crime, desde que o não funcionário público a conheça; B não se comunicará a coautor não funcionário público, por se tratar de circunstância subjetiva, independentemente de o não funcionário a conhecer ou não; C comunicar-se-á a coautor não funcionário público, por ser circunstância objetiva elementar do crime, independentemente de o não funcionário público a conhecer ou não; D não se comunicará a coautor não funcionário público, por se tratar de circunstância objetiva elementar do crime, desde que o não funcionário público a conheça;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?