Questão #28593 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28592 · Direito Geral
Para solucionar questão relacionada a concurso aparente de normas, o intérprete pode valer-se, dentre outros, do princípio da:
Resolver questão →Questão #28591 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
Resolver questão →Questão #28588 · Direito Geral
O credor que, para ressarcir débito vencido, retira coisas do devedo comete alguem crime?
Resolver questão →Questão #28587 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #28585 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #28535 · Direito Geral
No crime de falsidade ideológica,
Resolver questão →Questão #28532 · Direito Geral
A coação física irresistível é:
Resolver questão →Questão #28530 · Direito Geral
O regime de prisão, em regime fechado, admite:
Resolver questão →Questão #28529 · Direito Geral
O Código Penal brasileiro adota as seguintes espécies de pena:
Resolver questão →Questão #28523 · Direito Geral
Depreende-se da teoria extrema da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #28516 · Direito Geral
O inciso V do art. 121 do Código Penal prevê, como forma qualificada, a prática do crime de homicídio "para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime". Essa circunstância é um bom exemplo para exp…
Resolver questão →Questão #28514 · Direito Geral
"A", imputável, credor de "B" (comerciante), ante a recusa do devedor de pagar a dívida, mediante violência retira do bolso de "B" a respectiva importância.A hipótese descreve crime de:
Resolver questão →Questão #28461 · Direito Geral
Na ação penal de iniciativa pública condicionada à representação:
Resolver questão →Questão #28459 · Direito Geral
O chefe de Secretaria da 13ª Vara Criminal, José Bedeu, soube que seu escrevente inutilizou determinado documento que continha requerimento do Ministério Público e, sabendo que referido escrevente passava por sérias dificuldades …
Resolver questão →Questão #28456 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #28454 · Direito Geral
Qual é a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #28452 · Direito Geral
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #28401 · Direito Geral
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmaçôes:I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravençôes penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;II. nosso Código Penal adotou a teori…
Resolver questão →Questão #28397 · Direito Geral