Questão #28722

Direito Geral — Direito Penal

X deseja participar de um torneio de tênis na categoria sênior. Para tanto, ele próprio altera sua carteira de identidade, modificando a data do seu nascimento. A conduta praticada por X:

A não pode ser considerada como criminosa, pois X não agiu com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. B tipifica o crime de falsificação de documento público. C não pode ser punida, pois ao falsificar o documento, X não agiu com a finalidade de obter vantagem econômica. D tipifica o crime de supressão de documento.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?