Questão #34245 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34240 · Direito Geral
O delito de concussão consuma-se
Resolver questão →Questão #34238 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - Tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz precisam ser voluntários, mas não necessitam ser espontâneos.II - No crime de roubo, desde que não resulte lesão corporal de natureza grave …
Resolver questão →Questão #34232 · Direito Geral
Considerando que a condenação produz efeitos secundários de natureza penal e extrapenal, indique, entre as hipóteses abaixo, aquelas que se enquadram no primeiro caso:
Resolver questão →Questão #34163 · Direito Geral
De acordo com a lei antidrogas:
Resolver questão →Questão #34162 · Direito Geral
Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #34160 · Direito Geral
A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #34159 · Direito Geral
Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #34158 · Direito Geral
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #34157 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #34155 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribuem para a prática de uma infração penal cometem um ú…
Resolver questão →Questão #34108 · Direito Geral
O laudo de exame pericial é:
Resolver questão →Questão #34106 · Direito Geral
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Resolver questão →Questão #34105 · Direito Geral
Normas penais em branco são:
Resolver questão →Questão #34104 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34100 · Direito Geral
Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
Resolver questão →Questão #34090 · Direito Geral
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #34088 · Direito Geral
É correto dizer:
Resolver questão →Questão #34054 · Direito Geral
Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce:
Resolver questão →Questão #34044 · Direito Geral