Questão #34155
Direito Geral — Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:
I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribuem para a prática de uma infração penal cometem um único crime, distinguindo, contudo, os autores do crime dos partícipes;
II) nos casos de concurso de pessoas, o coautor pode ter sua pena reduzida se sua participação for de menor importância;
III) se no desdobramento causal da conduta é previsto e aceito o crime mais grave, ainda por dolo eventual, o partícipe também responde por ele.
I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribuem para a prática de uma infração penal cometem um único crime, distinguindo, contudo, os autores do crime dos partícipes;
II) nos casos de concurso de pessoas, o coautor pode ter sua pena reduzida se sua participação for de menor importância;
III) se no desdobramento causal da conduta é previsto e aceito o crime mais grave, ainda por dolo eventual, o partícipe também responde por ele.
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