Questão #34158

Direito Geral — Direito Penal

Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?

A Estelionato privilegiado, devido ao pequeno valor do prejuízo causado à vítima.

B Delito de fraude, consistente em tomar refeição em restaurante, sem dispor de recursos para pagar a despesa.

C Crime de dano qualificado, por motivo egoístico.

D Em nenhum das capitulaçôes supra, por se tratar de fato atípico.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?