Questão #34453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34449 · Direito Geral
São requisitos de ordem objetiva para o livramento condicional do réu:
Resolver questão →Questão #34447 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #34445 · Direito Geral
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
Resolver questão →Questão #34443 · Direito Geral
Segundo o artigo 28 do Código Penal, exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando:
Resolver questão →Questão #34434 · Direito Geral
Os crimes omissivos impróprios são:
Resolver questão →Questão #34384 · Direito Geral
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
Resolver questão →Questão #34382 · Direito Geral
No estudo da dosimetria da pena observando-se o sistema de fases adotado em nossa legislação penal, quando o julgador estiver verificando a redução de pena por ter ocorrido a forma tentada do crime analisado ele estará percorrend…
Resolver questão →Questão #34377 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #34350 · Direito Geral
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #34347 · Direito Geral
TRISTILDO CANABINO, jovem de 23 anos de idade, comprou de um traficante, em bairro ermo da cidade, 3 cigarros de maconha, consumindo-os logo ao chegar em casa. Uma semana depois, comprou outros 10 cigarros, consumindo-os todos em…
Resolver questão →Questão #34345 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #34344 · Direito Geral
O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O marido não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatil…
Resolver questão →Questão #34342 · Direito Geral
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem
Resolver questão →Questão #34341 · Direito Geral
Funcionário Público que concorre para que terceiro subtraia dinheiro, valo ou bem que se achava sob a custódia da Administração Pública, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona essa qualidade,p…
Resolver questão →Questão #34298 · Direito Geral
A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #34296 · Direito Geral
Caio, membro de uma quadrilha voltada para a subtração de veículos, mediante furtos e roubos à mão armada, adquire e mantém, ilegalmente, em depósito, em sua residência, ainda sob a égide da Lei nº 9.437/1997, arma de fogo de uso…
Resolver questão →Questão #34293 · Direito Geral
O arrependimento eficaz:
Resolver questão →Questão #34288 · Direito Geral
O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
Resolver questão →Questão #34246 · Direito Geral