Questão #34042 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34041 · Direito Geral
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Resolver questão →Questão #34038 · Direito Geral
O direito de queixa, relativo aos crimes de imprensa, deve ser exercido no prazo de.................., contado da data da publicação.
Resolver questão →Questão #34033 · Direito Geral
César, sabendo que sua filha fora violentada momentos antes por Mário, parte ao seu encalço, levando consigo o seu amigo Joaquim. Ambos armam uma emboscada e matam Mário, ateando fogo em suas vestes. Os crimes praticados por Césa…
Resolver questão →Questão #34028 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento,
Resolver questão →Questão #33997 · Direito Geral
No crime de apropriação indébita previdenciária, se o agente, primário e de bons antecedentes, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, promover o pagamento da contribuição e acessórios, é facultado ao juiz s…
Resolver questão →Questão #33994 · Direito Geral
No caso de infração penal contra as relaçôes de consumo consistente em executar serviço de alta periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente, pode-se afirmar que:I - trata-se de norma penal em branco;II - a …
Resolver questão →Questão #33981 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para a prescrição da pena p…
Resolver questão →Questão #33970 · Direito Geral
Os requisitos genéricos do crime são:
Resolver questão →Questão #33969 · Direito Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denúncia Tício pela prática do delito de estelionato. O Juiz de Direito, ao receber a denúncia, consigna, na decisão, a dispensa do interrogatório do denunciado, afirmando que o re…
Resolver questão →Questão #33967 · Direito Geral
Assinale a resposta que contém todos os pressupostos e todas as circunstâncias legais que autorizam a decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #33966 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com terceiro opera a extinção da punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #33915 · Direito Geral
Entre crime e contravenção, a distinção:
Resolver questão →Questão #33913 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #33906 · Direito Geral
A norma penal em branco é aquela:
Resolver questão →Questão #33902 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "o autor do crime de ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal) sempre incide em concurso material de crimes visto a sua conduta estar relacionada a um crime anterior e contra a vida".
Resolver questão →Questão #33853 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33851 · Direito Geral
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #33849 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-o. Responderá pelo crime a título…
Resolver questão →Questão #33848 · Direito Geral