Questão #34054

Direito Geral — Direito Penal

Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce:

A cargo ou emprego público, mas não função pública transitória. B cargo, emprego ou função pública, ainda que sem remuneração. C emprego ou função pública, mas não cargo público remunerado. D cargo ou função pública, mas não emprego público transitório.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?