Questão #62338 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62334 · Direito Geral
Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #62333 · Direito Geral
Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tempo, Maria decide separar-se de José da Silva, contan…
Resolver questão →Questão #62331 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62329 · Direito Geral
Annon Rab e Adonibaal, este com 19 anos de idade e aquele com 22 anos de idade praticaram homicídio simples. Ao conhecer de recurso em sentido estrito, o Tribunal de Justiça reconheceu inépcia da denúncia e rejeitou-a, já haviam …
Resolver questão →Questão #62294 · Direito Geral
Sobre o crime de estelionato é errôneo afirmar:
Resolver questão →Questão #62276 · Direito Geral
“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62239 · Direito Geral
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62232 · Direito Geral
Antonio foi denunciado pela prática de seguidos estupros e atentados violento ao pudor, tendo sido verificado nos autos sua inimputabilidade, bem como a veracidade da acusação formulada em juízo. Escolha a alternativa que corresp…
Resolver questão →Questão #62215 · Direito Geral
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #62204 · Direito Geral
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62195 · Direito Geral
Como sabemos, a artigo 51 do Código Penal que tratava das hipóteses da conversão da pena de multa, quando não paga, em pena de detenção, foi recentemente alterado pela Lei n. 9.268/96. A nova redação estabelece novas regras sobre…
Resolver questão →Questão #62173 · Direito Geral
A reabilitação criminal é causa:
Resolver questão →Questão #62149 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62129 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #62118 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palavra, escrito…
Resolver questão →Questão #62094 · Direito Geral
O crime de genocídio:
Resolver questão →Questão #62063 · Direito Geral
Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62062 · Direito Geral
Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paul…
Resolver questão →Questão #62061 · Direito Geral