Questão #62061

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a opção incorreta.

A A qualquer tempo, a reparação do dano, no peculato culposo, extinguirá a punibilidade.

B Nos crimes contra a ordem tributária, o recolhimento do tributo, antes do recebimento da denúncia, extingue a punibilidade.

C Após o recebimento da denúncia, a reparação espontânea do dano ambiental é circunstância atenuante.

D Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, haverá redução da pena, quando o agente, voluntariamente, reparar o dano até o início da ação penal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?