Questão #62232

Direito Geral — Direito Penal

Antonio foi denunciado pela prática de seguidos estupros e atentados violento ao pudor, tendo sido verificado nos autos sua inimputabilidade, bem como a veracidade da acusação formulada em juízo. Escolha a alternativa que corresponde à sanção penal que deverá ser imposta a Antonio:

A receberá uma pena reduzida de um a dois terços, podendo a pena reduzida ser substituída pela medida de segurança, dado o sistema vicariante introduzido pela reforma da Parte Geral do Código Penal em 1984. B receberá uma medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo prazo mínimo de um a três anos. C receberá uma medida de segurança consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo prazo máximo de três anos. D receberá, além da pena referente à prática do crime, uma medida de segurança pelo prazo mínimo de 1(um) a 3(três) anos em razão de sua comprovada periculosidade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?