Questão #62239

Direito Geral — Direito Penal

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:

A somente poderá ser impetrado por advogado. B o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição. C não poderá ser impetrado pelo Ministério Público. D a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?