Questão #62058 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62037 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #62028 · Direito Geral
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a altern…
Resolver questão →Questão #62020 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio, julgue:I - O homicídio é tido como consumado após a morte clínica, ou seja, com a paralisação da função cardíaca e da respiratória.II - O homicídio simples não é crime hediondo, mas pode ser, a depende…
Resolver questão →Questão #62010 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.296/96 - Lei da Interceptação Telefônica - caso a Autoridade Policial, para realizar a diligência legal da interceptação, necessite de "serviços e técnicos especializados"
Resolver questão →Questão #61994 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61985 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa regula-se pela pena aplicada e se verifica nos prazos fixados em lei
Resolver questão →Questão #61959 · Direito Geral
Patrício da Silva lesiona levemente Carlos Sá, que é conduzido ao Hospital por um terceiro. No trajeto, o veículo transportador veio a colidir com outro, por imprudência de seu guiador, resultando na morte de Carlos Sá. Pode-se a…
Resolver questão →Questão #61944 · Direito Geral
"Quando o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado..." e "Quando o agente visa a um outro resultado..." são conceitos, respectivamente, de:
Resolver questão →Questão #61939 · Direito Geral
Pedro Roxin, valendo-se de nome suposto, comparece à 3ª Delegacia Policial e relata que João da Silva cometera crime de furto, sabendo, entretanto, que sua afirmativa não correspondia à realidade, uma vez que tinha ciência de que…
Resolver questão →Questão #61911 · Direito Geral
João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder em relação à execução das penas?
Resolver questão →Questão #61910 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #61902 · Direito Geral
A regra que veda ao legislador, em matéria penal, estabelecer incriminaçôes vagas e indeterminadas decorre do princípio da
Resolver questão →Questão #61881 · Direito Geral
Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 28 0B.97, a quatro meses de reclu…
Resolver questão →Questão #61856 · Direito Geral
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
Resolver questão →Questão #61846 · Direito Geral
Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade pode ser substituída unicamente por multa se não ultrapassar
Resolver questão →Questão #61842 · Direito Geral
Em Direito Penal, a prescrição
Resolver questão →Questão #61807 · Direito Geral
A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
Resolver questão →Questão #61799 · Direito Geral
Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #61779 · Direito Geral