Questão #62276

Direito Geral — Direito Penal

“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que:

A pela regra do concurso formal, as penas deverão ser somadas. B pela regra do concurso material, as penas deverão ser somadas. C pela regra do concurso formal, deverá ser aplicada a pena mais grave com um aumento que poderá variar de 1/6 até 1/2. D pela regra do concurso material, deverá ser aplicada a pena mais grave com um aumento que poderá variar de 1/6 até 2/3.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?