Questão #36250

Direito Geral — Direito Penal

No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar sua decisão,

A optar, na fixação da pena, pela compensação das culpas, atento ao princípio da equidade. B admitir que os dois agentes são responsáveis pelo evento lesivo. C declarar extinta a punibilidade de ambos os agentes. D reconhecer que a culpa de um dos agentes afasta a do outro.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?