Questão #36253

Direito Geral — Direito Penal

corrupção passiva é certo afirmar:

A O sujeito ativo do crime é o Estado, particularmente, a Administração pública, posto que é ele o titular do bem jurídico penalmente tutelado. B Para incidência do tipo, mister tenha o agente consciência de que recebe ou aceita a retribuição por um ato funcional que já praticou ou deve praticar; C O elemento subjetivo do tipo é a culpa, haja vista que o agente só poderá praticar o crime por negligência; D Trata-se de crime impróprio, unissubjetivo, não instantâneo, informal e de conteúdo não variado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?